Notícias sobre Testes de Paternidade

Fazem-se quatro testes de paternidade por dia em Portugal

Ao Instituto Nacional de Medicina Legal chegaram, em 2008, 1547 pedidos de confirmação de paternidade, a maioria por via judicial, mas também por particulares. O custo é de 1500 euros.

O número de pedidos de testes de confirmação da paternidade em Portugal aumentou no último ano. As várias delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) fizeram 1547 testes em 2008, contra os 1469 registados em 2007. Assim, fizeram-se em média quatro testes diários por dia no último ano. E no primeiro semestre deste ano já deram entrada mais 548 novos processos.
A maioria chega por via judicial, isto é, por ordem do tribunal. É que hoje já não pode haver crianças filhas de pais incógnitos e muitos dos alegados pais que as mães indicam rejeitam a paternidade, explicou ao DN o responsável do INML, Duarte Nuno Vieira.
Nestes casos em que o pai não assume a criança , o Ministério Público pede o teste ou a própria mãe recorre ao tribunal, explica Maria João Porto, outra das responsáveis do INML de Coimbra.
Mas há um número, cada vez mais significativo, de testes solicitados pelos particulares. No entanto, ainda assim representam uma pequena fatia do total dos testes que passam pelas delegações do INML. "Talvez razões económicas expliquem este número ainda reduzido. Porque cada testes custa cerca de 500 euros, como tem de ser realizado, em pelo menos três pessoas, pretenso pai quando não há mais, mãe e criança, por exemplo, custa 1500 euros", explicou Maria João Porto.
A maioria dos testes, os que chegam por via judicial , são na generalidade dos casos feitos nos primeiros meses de vida das crianças, adianta Duarte Nuno Vieira. Já o mesmos não se passa com os particulares que muitas vezes na sequência de complicações e dúvidas na relação de um casal e confirmação já se faz numa fase mais avançada da vida do menor. Há ainda os casos dos que são pedidos pelos próprios filhos já na fase adulta. "Há muitos com 40 ou 50 anos que no Bilhete de Identidade ainda não consta o nome do pai e querem confirmá-lo, muitas vezes porque suspeitam de que há um irmão fora do casamento dos pais ou mesmo por morte do suposto pai, tendo por vezes por trás interesses de heranças", admite Maria João Porto.
Mas no caso dos pedidos particulares o INML só realiza o testes se houver consentimento de todas as partes envolvidas.
Seja por via judicial ou particular, os testes de paternidade demoram em média dois meses a realizar. Mas podem demorar tanto mais quanto maior for o número de supostos pais indicados.

in dn.pt



Filhos procuram os novos testes de paternidade

Os filhos de pais incógnitos são os que mais têm procurado informação sobre os testes de paternidade da empresa UnoDna, a primeira a colocar estes testes genéticos em farmácias. Mário Mendes, o responsável da empresa, disse ontem ao DN que ainda "os testes não estavam a ser distribuídos e já havia muitos contactos de pessoas interessadas, na maioria filhos de pais incógnitos". E entre eles, sobretudo as filhas.
Seja através do site ou de telefone, a empresa diz que tem sido contactada com regularidade. "Não me surpreende que haja tantos filhos a tentar fazer estes testes, sobretudo depois de saber que há mais de 150 mil pessoas que não sabem quem é o pai", refere.
Os interessados só têm de ir a uma das 1850 farmácias que dependem da distribuição da Alliance Healthcare - a ANF é uma das parceiras desta empresa -, comprar o kit e fazer a recolha do material biológico. Neste caso, recorre-se a uma zaragatoa (uma espécie de cotonete) e recolhe-se a saliva, que depois é colocada num cartão especial e enviada por correio para análise. "O perfil genético traçado é tão rigoroso como os restantes realizados em laboratórios", garante a mesma fonte.
Carla Clemente, responsável de laboratório da Stabvida, a unidade parceira da UnoDna e que analisará as amostras, avança que, "se forem realizados de acordo com as nossas instruções, estes testes são 99% fiáveis quando falamos de um resultado positivo. Se a pessoa não for mesmo o pai, aí falamos de um resultado 100% fiável". Carla Clemente refere ainda que a empresa tem realizado cerca de 400 testes por ano, metade dos quais de forma anónima.
Este semestre "já estamos a aumentar a frequência de um para dois testes por dia". Com a parceria com a UnoDna, "é possível que passemos a fazer 4 a 5 testes diários", os mesmos do Instituto Nacional de Medicina Legal, a maioria por motivo judicial.
Os testes, que estão a ser distribuídos nas farmácias, poderão "chegar dentro de um mês aos supermercados", garantiu Mário Mendes. "Penso que o acordo com uma cadeia está prestes a ser concluído". Os testes são anónimos e não podem ser utilizados judicialmente, e exigem o acordo da pessoa analisada.
O mesmo se passa com os menores, que "só podem ser testados com acordo dos progenitores", diz a jurista Eliana Gersão. O uso indevido preocupa os geneticistas, porque ainda não há regulamentação no privado.

in dn.pt


Teste de paternidade mais acessível

O primeiro teste de paternidade anónimo feito sem a mediação de profissionais de saúde já pode ser adquirido, de forma livre, nas parafarmácias, com um preço a rondar os 250 euros, mas não tem efeitos legais.

Apesar de as farmácias portuguesas já terem recebido os kits, esta semana, o Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento emitiu uma nota onde proíbe a comercialização do teste  nas farmácias, citando a legislação comunitária que impede a venda de produtos que não sejam considerados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que não se destinem a um fim médico. Contudo, a aquisição poderá ser feita noutros locais, incluindo as parafarmácias.

Segundo o comunicado de imprensa da empresa que o comercializa, o novo dispositivo consegue comparar dois perfis de ADN, o do alegado pai e o do filho. A embalagem traz dois kits – um para cada um dos testados – e possibilita a recolha de amostras de saliva (esfregaço esterilizado com ponta de espuma), que depois devem ser transferidas para cartões especiais também fornecidos nos kits. Estes cartões permitem preservar as amostras durante um tempo considerável, já que estão munidos de componentes bactericidas e antifúngicos.

As amostras são, então, remetidas em envelopes RSF para um dos dois laboratórios que trabalham em parceria com a empresa, onde é feita a comparação dos perfis de ADN. A empresa que comercializa este teste garante que todo o processo é mantido no anonimato, mas, por essa mesma razão, o teste não tem validade legal.

Em declarações ao jornal Médico de Família, o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Miguel Oliveira da Silva, recordou que, de acordo com um parecer sobre o assunto emitido anteriormente pelo conselho, é aconselhável que seja sempre um médico a pedir estes testes. «Muitas pessoas não sabem interpretar os resultados e, não raras vezes, surgem resultados inconcludentes que apenas servem para baralhar e gerar maior ansiedade».

Até agora, os testes particulares de paternidade só podiam ser realizados em laboratórios públicos ou privados ou nos institutos de Medicina Legal, entidades responsáveis pelo reconhecimento legal da paternidade.

in Pais & Filhos




Testes de paternidade: Sociedade de Genética quer proibição em certas idades


A explosão que ocorreu nos últimos anos na oferta de testes genéticos preocupa os especialistas. A Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH) vai avançar com uma proposta para tentar definir critérios científicos.
 A proposta deverá estar concluída e pronta para ser discutida em Novembro. De acordo com Francisco Corte-Real, dirigente do Instituto de Medicina Legal de Coimbra e também presidente da SPGH,  uma das matérias que vai propor regular é a idade da criança sujeita à avaliação.

Num laboratório privado deixaria de ser legal, por exemplo, realizar um teste de paternidade numa criança com mais de um ano de idade, excepto numa situação onde existed uma ordem judicial.

A avaliação psicológica da criança sujeita ao teste também poderá ser outra das propostas.

Para Mário Mendes, director da empresa UNODNA que colocou à venda, no início de Junho, um kit de teste de paternidade nas farmácias (tendo depois sido retirados pelo Infarmed), a limitação do teste à idade da criança é uma falsa questão e pode empurrar os cidadãos para a realização deste tipo de testes através da internet, sem segurança e garantia do resultado.
Até ao aparecimento desta empresa, os testes particulares de paternidade podiam ser feitos em laboratórios públicos ou privados ou nos institutos de Medicina Legal, que são também responsáveis pelos testes de reconhecimento judicial da paternidade.


Nos últimos anos, surgiram na Internet várias empresas que oferecem um serviço "à distância" mas com resultado entregue ao domicílio.  A recolha do material biológico pode ser feita em casa, sem ser necessária a deslocação a laboratórios: dentro de uma caixa branca estão dois kits para recolha de amostras de saliva na boca; as amostras são depois colocadas em cartões especiais e enviadas através de correio para os laboratórios onde é feita a comparação de perfis de ADN.

Os resultados são comunicados através de um software que os utilizadores têm que instalar no computador.